Diversas personalidades e organizações do meio dos esports, entre as quais Nobru, Nyvi Estephan, brTT, Cherrygumms, Baiano, Caju, CEROL e Jukes publicaram nesta terça-feira (10) uma carta pública contra a "federalização" dos esports no Brasil. Endereçado a deputados estaduais de Rio de Janeiro, Goiás, Distrito Federal e Minas Gerais, o documento, que também é assinado por equipes como Pain, FURIA, Vorax, Fluxo e Team One, o documento se posiciona contra projetos de lei que visam à regulamentação dos esports no Brasil.
Uma das principais críticas das personalidades, equipes, empresas e demais entidades ligadas aos esports diz respeito à falta de diálogo entre os parlamentares que propõem projetos de lei voltados à regulamentação dos esports e os profissionais e empresas que já atuam no meio e desejam participar do debate público acerca do tema.
Na carta, os membros signatários do documento ressaltam que todos os projetos recentemente propostos em Assembleias Legislativas estaduais são "clones" do PL 383/2017, que tem como o objetivo regular o esporte eletrônico em todo o território nacional, mas que encontra parado desde o fim de 2019.
As personalidades, empresas e organizações também pontuam que, diferentemente dos esportes tradicionais, os esportes eletrônicos são propriedades intelectuais de empresas e que, por isso, não precisariam passar por regulamentações, e frisa que a criação de federações poderiam inclusive afastar investimentos no meio..
Confira, a seguir, a íntegra dos pontos reivindicados no documento.
- As confederações e federações existentes no Brasil que se dizem representantes dos esportes eletrônicos brasileiros não nos representam de forma alguma. Não as reconhecemos como representantes dos esportes eletrônicos no país e nos opomos ao texto dos projetos de lei que as caracterizam desta forma.
- Os esportes eletrônicos brasileiros espelham a bem-sucedida organização do segmento em muitos outros países, a qual permite o seu desenvolvimento na ausência de regulamentação excessivamente onerosa.
- Os esportes eletrônicos existem em virtude de direitos de propriedade intelectual que permitem às publicadoras disponibilizar jogos para milhões de pessoas e proteger seu investimento.
- Contrariamente a esportes tradicionais que requerem uma padronização das diversas formas de se jogar o mesmo jogo, nos esportes eletrônicos as regras de jogo são definidas no momento da criação do jogo pelas publicadoras. Não há nos esportes eletrônicos a necessidade de entidades de administração do desporto que garantam regras comuns já que as publicadoras as garantem – e com sucesso.
- Os esportes eletrônicos fomentam, sem fazer uso de dinheiro público, o próprio segmento e contribuem para a formação e descoberta de novos talentos por meio de campeonatos inclusivos que envolvem comunidades, instituições de ensino e de pesquisa.
- O próprio segmento tem demonstrado pleno interesse em reforçar o papel dos esportes eletrônicos como ferramenta de transformação e socialização, focando na criação de oportunidades para jovens de todo o Brasil.
- Submeter os esportes eletrônicos ao sistema nacional de esportes e assim permitir qualquer controle do segmento por confederações, federações ou outras entidades associativas poderia:
- Esportes eletrônicos não constituem um esporte tradicional.
Lista de signatários
- BBL Esports
- Pain Gaming
- Afrogames
- W7M
- Santos e-Sports
- INTZ
- FURIA
- Ebrainz
- Team One
- 7WPlay
- Mais Esports
- Nyvi Estephan
- Felipe "brTT" Gonçalves
- Rafael "Rafifa" Salles Fortes
- Nicolle "Cherrygumms" Merhy
- Webedia
- Gustavo "Baiano" Gomes
- Lucas "CEROL" Lima
- Bruno "Nobru" Goes
- Fluxo Esports
- Gamersclub
- LnK Gaming
- Vorax
- MEC Inc.
- Flavio "Jukes" Fernandes
- Mario Marconini