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Associação brasileira processa Riot, Garena, Valve e outras empresas pela venda de loot boxes

Associação brasileira processa Riot, Garena, Valve e outras empresas pela venda de loot boxes
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A Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente entrou com uma ação na justiça para proibir a venda de loot boxes por diversas desenvolvedoras e publishers

Na última quarta-feira (24), a Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (ANCED) entrou com uma ação na Justiça contra diversas desenvolvedoras e publishers pela venda de loot boxes no território nacional, que segundo a associação, são proibidas no Brasil. Entre as empresas processadas estão: Riot Games, Ubisoft, Nintendo, Garena, Valve, Tencent, Actvision Blizzard e EA Games.

A ANCED também está processando Apple, Microsoft, Google e Sony por hosperadem os jogos das empresas citadas anteriormente em suas plataformas de venda e sites. O órgão ainda pede uma indenização de R$ 19 bilhões por danos coletivos e individuais causados pelas loot boxes.

O que é loot box? 

Loot boxes são "caixas" que contém conteúdos aleatórias de seus respectivos jogos. Elas são compradas por jogadores, que não sabem quais recompensas ganharão, já que o conteúdo é secreto e só pode ser descoberto após a compra. 

Por conta da aleatoriedade, o jogador que compra um loot box pode receber itens que valem mais ou menos do que o valor do próprio produto. Por conta disso, muitas legislações entendem que as loot boxes se assemelham a um jogo de azar como o slot machine. Muitos enxergam o fato desse conteúdo estar abertamente disponível para jogadores menores de idade um agravante da situação.

Vale lembrar que esta é uma grande fonte de receita para diversos jogos, incluindo os respectivos games de cada desenvolvedora e publisher que está sendo processada pela ANCED, como por exemplo, League of Legends e FIFA.

Atualmente, o sistema de venda de loot box é proibido em alguns países, como Holanda e Bélgica - este último move um processo contra a EA Games, assim como Estados Unidos e França.

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Loot box e Jogos de azar

Veja abaixo parte da nota da ANCED sobre o processo:

"Uma loot box é uma caixa lacrada que só pode ser aberta de tempos em tempos e que te dá recompensas sem qualquer critério. Tal prática é muito utilizada nos jogos de azar, presente nos casinos, em que se rola uma roleta a fim de obter o prêmio máximo.

As empresas que exploram o seguimento de games se utilizam de diversos recursos audiovisuais. Caso, por exemplo, o jogador ganhe um item considerado raro, a tela brilha com uma animação e um som especial é emitido. Isso induz no jogador um sentimento de recompensa na retirada do item, sendo ainda mais graves nas crianças e adolescentes, pois ainda estão em desenvolvimento, o que muitas vezes leva ao vício ou ao desenvolvimento de desvio de personalidade.

Em jogos como FIFA, famoso jogo de futebol, ídolos como Neymar, Messi, Cristiano Ronaldo, entre outros, só podem ser obtidos com a abertura dessas caixas. As crianças e os adolescentes possuem seus ídolos e para conseguir jogar com o personagem com eles, é necessário abrir diversas caixas de recompensa, podendo nunca obtê-lo.

Essa prática constitui, segundo a legislação brasileira, uma forma de jogo de azar, estando proibida pela Lei das Contravenções Penais e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Em alguns países, como a Bélgica e a Holanda, o sistema de loot boxes já foi banido. É preciso que o Brasil se posicione em relação a essa prática abusiva."
ANCED (Fonte)
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Shuu Gameplays há 1 mês

Bom, Free Fire Merece, Eu Mesmo Parei, Agora Atualmente Jogo Yu-gi-oh Duel Links, E Tambem Ta Sendo Processada, Agente Deveria Era Protesta Contra Isso, Esse Pessoal ANCED E Um Bando De Idiotas, Foram Eles Que Acabaram Com A Tv Globinho

Emerson Santos há 1 mês

Garena free fire deve ser processada sim , e deve pagar mais de 1 trilhão , 1 trilhão é pouco pra essa empresa ladrona bandida do Caraí

Marcos Henrique há 1 mês

Total apoio porque freezer fire e uma jogo muito bom mais abusam muito por exemplo o eventoque vem a calas angelical já vi pessoas gastando mais de 6.000 diamantes e não conseguir.<br /> Esse evento torre de prêmios poderia de início com pelo menos 500 diamantes pegar totalmente garantido no primeiro dia e os outros dias poderá lamentar tipo 1000 a 2000 diamantes que e pq a skin vale mas colocar eventos assim e realmente muito parecido com jogos de azar e que pode nos prejudicar é as crianças e adolescentes e tbm viciar algo que pode prejudicar ao futuro de adolescentes e crianças .

Alexandri Cristino há 1 mês

Acho errado essa transferência de responsabilidade para as empresas. Os caras gastam milhões de dólares por ano para oferecer um jogo bom ftp e precisam monetizar de alguma forma. Ninguém é obrigado a comprar os loots. E quanto as crianças, cadê os pais para ficar de olho no que elas consomem? Não sei vocês, mas eu não tinha cartão de crédito ou pagava boleto com 12 anos.

Adriano Smoke há 1 mês

Eu consumo esse tipo de item, mas não tiro a razão dessa Associação, pois faz total sentido.

Adriano Smoke há 1 mês

Eu consumo esse tipo de item, mas não tiro a razão dessa Associação, pois faz total sentido.

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