Dois ex-jogadores do Santos e-Sports abriram um processo contra o clube e a Select, empresa que administrou até recentemente a divisão de esportes eletrônicos. A ação é movida pelos atletas Gabriel "Hawk" Gomes, jogador de League of Legends que hoje defende a Miners, e Nicolas "Destiny" Alves, pro player de Rainbow Six Siege que defendeu a Team Singularity após deixar o Santos. As ações giram em torno de valores de R$ 566 mil, no caso de Destiny, e R$ 9 mil, no caso de Hawk. As informações sobre os processos movidos pelos jogadores e valores das ações foram reveladas pelo jornalista Gabriel Oliveira, do GE.
Parceiros desde 2018, Santos e-Sports e Select romperam o vínculo no começo de 2022. No período em que houve a parceria, a Select geriu as equipes do Peixe em modalidades como League of Legends, Rainbow Six, Counter-Strike: Global Offensive e FIFA.
Destiny alega que contraiu dermatite em alojamento
No caso do processo movido por Destiny, o jogador e advogados do atleta solicitam o reconhecimento de vínculo empregatício do pro player com o Santos e a Select e a reintegração do jogador à organização para que ele tenha despesas médicas pagas pelo clube e pela antiga gestora do Peixe nos eSports. Segundo Destiny, ele desenvolveu um quadro de dermatite - inflamação na pele que acomete várias áreas do corpo - devido às más condições do alojamento da equipe de Rainbow Six.
"A enfermidade que acomete o Reclamante [Destiny], equiparada a acidente do trabalho, estará configurada quando constatado que o exercício da atividade desenvolvida pelo empregado contribuiu para a evolução ou agravamento da moléstia incapacitante, valendo frisar que esta decorreu das péssimas condições do alojamento em que o autor [Destiny] estava locado para o exercício de suas atividades", argumentaram na ação os advogados Bruno Freire Gallucci e Juliana de Cássia dos Santos Guimarães.
Embora tenha assinado um contrato de prestação de serviços com Santos e-Sports e Select, Destiny argumenta que o vínculo era empregatício, em função da rotina diária de treinos pela equipe, e pede a assinatura da Carteira de Trabalho pelo período em que defendeu o Peixe, de março a agosto de 2021.
Destiny solicita ainda a anulação da rescisão contratual na Justiça, alegando que foi dispensado por Santos e Select quando estava impossibilitado de competir devido à dermatite, uma indenização de R$ 50 mil por danos morais e uma pensão mensal vitalícia com base na expectativa de vida do brasileiro (76,6 anos), o que totalizaria um valor acima de R$ 408 mil. Somado aos honorários dos advogados, o valor total da ação ultrapassa R$ 566 mil
Hawk pede reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de valores pendentes
A exemplo de Destiny, Hawk também solicita o reconhecimento de vínculo empregatício, o pagamento de R$ 6.989,24 por salário não pago na rescisão de contra, fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS), multa e honorários dos advogados, além R$ 2.101,10 para pagamento de multa e honorários adicionais dos advogados caso a o valor inicial cobrado pelo jogador não seja pago até a primeira audiência do processo. Hawk defendeu o Santos de dezembro de 2019 a agosto de 2020.
Hawk alega que quando houve a rescisão de contrato com Santos e-Sports, o clube e a Select deveriam ter pago uma quantia de R$ 6.598,14, valor que deveria ser pago até dezembro daquele ano. Desde então, Hawk disse ter recebido apenas R$ 3.298,14, restando ainda R$ 3,3 mil. Devido à inflação do período, Hawk e seus advogados solicitam hoje o pagamento de R$ 3.654,10.
A multa corresponde a R$ 1.328,76, além de R$ 1.095,92 de FGTS e R$ 910,46 de honorários dos advogagos. Caso o valor não seja pago até o fim da primeira audiência do processo, Hawk cobra um pagamento de R$ 1.827,05 e um acréscimo de R$ 274,05 para o pagamento dos advogafos.
Santos contesta acusações de Destiny
Em resposta enviada ao GE, o Santos contesta a ação movida por Destiny e diz que o clube não pode ser responsabilizado pela falta de vínculo empregatício, uma vez que o contrato do jogador com a Select, com quem o clube tinha um vínculo contratual apenas de licenciamento de marca.
Mesmo alegando não ter vínculo com Destiny, o Santos alega que Destiny não provou que o quadro de dermatite foi desenvolvido pelas condições do alojamento, destacando a necessidade uma perícia médica para sustentar a acusação. O clube alega ainda que a dermatite não é uma doença incapacitante e tem cura, enfatizando que o jogador continuou competindo normalmente mesmo após contrair a doença, e argumenta ainda que a rescisão de contrato foi assinada por Destiny sem que o atleta tenha passado por qualquer tipo de coação ou tenha sido induzido a erro.
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