Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital é um conjunto de normas dos EUA que criminaliza quem não cumpre as normas de direitos autorais.
Dentro do contexto da Twitch, a DMCA é infringida quando um streamer utiliza ou exibe durante sua transmissão um material ou obra que não pertence a ele
O artista ou a empresa que possui o direito autoral pode solicitar que o conteúdo seja retirado do local em que foi publicado.
Produtores de conteúdo que se sentem injustiçados têm o direito de enviar para a plataforma uma contranotificação.
Entre outubro e novembro, grandes streamers foram banidos da Twitch e ficaram no escuro em relação ao motivo pelo qual os bans aconteceram.
Muitos influenciadores passaram a associar todo e qualquer banimento a inflição da lei de direitos autorais.
No Brasil, o streamer Felipe “YoDa” Noronha foi banido da plataforma, mesmo alegando que já havia apagado possíveis conteúdos antigos.
Além disso, streamers reclamaram que não há uma maneira eficiente de apagar grandes quantidades de clipes ou VODs antigos.
Para proteger seus canais de possíveis banimentos streamers não devem utilizar obras das quais não possuem os direitos autorais.
Vale lembrar que, embora pequeno, existe o risco de receber notificações de DMCA por conta de músicas que façam parte da trilha sonora de jogos.
Além disso, é necessário checar se conteúdos antigos contém possíveis infrações de direitos autorais e apagá-los se for preciso.